Frank Underwood, Maquiavel e Brasil: encontre o erro

O Brasil vive um momento de conturbação política sobre o qual é impossível se abster. Os problemas incluem uma crise econômica que se alarga, a expansão de epidemias, e até uma ameaça terrorista. Mas um fator permeia todos os outros: a crise política. Ontem, o país parou para assistir à votação referente ao processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Trata-se de uma primeira fase que consiste mais precisamente em autorizar a instauração do processo de impeachment. Com 367 votos a favor e 137 contra, o parecer favorável ao impeachment foi aprovado e o processo deve seguir ao Senado Federal. No Senado, basta maioria simples para que Dilma seja afastada do cargo, enquanto maioria qualificada é requerida para que ela seja condenada e perca o mandato [1].

Enquanto grande parte da população apoia a saída da presidenta, é preciso lembrar que todo impeachment tem suas externalidades negativas. A começar pela indefinição quanto aos rumos da política econômica e da estrutura administrativa, passando pela preocupação com a continuidade dos programas sociais e desembocando na incerteza sobre a melhoria da situação do país. Entretanto, em que pesem todos esses riscos, há ainda um problema maior: quem assume o governo, com a saída de Dilma, é o vice-presidente decorativo Michel Temer e seu sucessor é Eduardo Cunha, que atualmente ocupa a presidência da Câmara. Ambos são políticos profissionais extremamente inteligentes e os dois foram citados na Lava-Jato, operação da polícia federal que alegadamente (e ironicamente) é uma das causas da insatisfação com o governo.

Não por acaso, no auge desse contexto turbulento, não faltam comparações entre Brasil e o seriado House of Cards. O seriado, produção original do Netflix, conta a história de um congressista estadunidense – Frank Underwood – que faz de tudo para alcançar o poder [2]. Com um arsenal ativo de manobras políticas, Frank consegue chegar à presidência da república. Muitos diriam que as atitudes de Frank, em sua maioria imorais ou antiéticas, fariam do personagem um herói maquiavélico – ou maquiaveliano.  Ele engana, trai, manipula as pessoas de modo a atingir seus interesses pessoais mais diretos. De fato, a personalidade de Frank é compatível com o que as pessoas geralmente associam ao pensamento de Maquiavel.

Mas será que foi isso mesmo que disse o pensador florentino? A resposta é não. Uma das frases mais conhecidas da Ciência Política atribuída a Maquiavel é “ os fins justificam os meios”. Ironicamente, trata-se de um erro de tradução ou de interpretação. A questão central para Maquiavel [3] nunca foi a intenção, mas o resultado. Para ter um resultado positivo, vale até agir contra a ética e a moral. Isso porque a política é um campo distinto da moral e da religião que se rege por leis próprias, e essas leis determinam que algumas ações consideradas “erradas” são necessárias para se alcançar resultados positivos. Até aí, as atitudes de Underwood, Temer e Cunha estão plenamente compatíveis com o pensamento de Maquiavel. Os três usaram artimanhas e estratégias políticas e obtiveram os resultados que queriam.

Entretanto, muitos esquecem que os resultados dos quais trata Maquiavel possuem uma particularidade: eles estão vinculados a uma ideia de bem comum. E que bem seria esse? O da Igreja? Não, senhoras e senhores. O bem para Maquiavel é a estabilidade do Estado. Vivendo em uma Itália fragmentada, o objetivo final defendido por Maquiavel era a coesão. Ora, resta evidente que nem Cunha nem Temer têm contribuído muito para a estabilidade do Estado brasileiro. Pelo contrário, suas ações têm levado a uma constante crise política de indefinição. Tampouco o processo de impeachment se justifica por motivos transcendentais que vão além de meros interesses pessoais. Enquanto os mais ingênuos creem no combate à corrupção e na melhoria do país, ficou claro, na votação de ontem, que nossos parlamentares estão pensando em tudo – na família, em Deus e até mesmo em torturadores da ditadura militar – exceto no bem-estar da população.

É claro que há razões válidas para a instauração do processo de impeachment. O enquadramento das pedaladas fiscais como crime de responsabilidade fiscal é uma delas. Porém, também está claro que essa não é a principal razão do movimento pró-impeachment. Uma insatisfação geral contra o Partido dos Trabalhadores justificada pelo desempenho fraco da economia e pelos escândalos de corrupção parece ser um dos principais motivos. A incompetência e a má gestão são suficientes para impedir um governo democraticamente eleito?

Chegamos ao ponto principal: a democracia. As instituições democráticas brasileiras são ainda incipientes. São raros os presidentes na história do país que conseguiram terminar um mandato. Sobretudo, a interrupção mal justificada do mandato poderia abrir um precedente nocivo ao regime democrático: imaginem se toda vez que houver comoção nacional ou insatisfação do Legislativo com o Executivo, fosse possível aplicar algo como um voto de desconfiança, mecanismo típico dos regimes parlamentaristas [4]. Parece insustentável, e instável. Ainda mais tendo em conta que quem vai assumir não teve os votos da população, pelo menos não para o cargo de presidente. O que faz lembrar o que disse Underwood: “One heartbeat away from the presidency and not a single vote cast in my name. Democracy is so overrated.” Ademais, devemos lembrar que o governo não é formado apenas pela Presidência da República. O Congresso desempenha um papel importante em nosso presidencialismo de coalizão, responsabilidade que muitas vezes é esquecida devido ao excesso de foco no Chefe do Executivo. Além disso, não há garantias de que a economia vá se recuperar e quem estará assumindo a presidência também está envolvido nos escândalos citados.

Por fim, muitos defensores do impeachment ressaltam que o processo se refere a um mecanismo constitucional e que, portanto, não é um golpe. Tudo bem, realmente, está previsto e está dentro da legalidade. Mas vamos lembrar que muitas situações políticas deploráveis surgiram por meio de manobras institucionais. Aconteceu na Alemanha, em 1934, na Itália de Berlusconi e até mesmo em Star Wars, quando o senador Palpatine aumentou seus poderes executivos no Senado Galáctico [5].

Em todo caso, creio que a história nos julgará.

[1] “Câmara autoriza instauração de processo de impeachment de Dilma com 367 votos a favor e 137 contra”, em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/507325-CAMARA-AUTORIZA-INSTAURACAO-DE-PROCESSO-DE-IMPEACHMENT-DE-DILMA-COM-367-VOTOS-A-FAVOR-E-137-CONTRA.html

[2] http://www.adorocinema.com/series/serie-7663/

[3] MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. São Paulo: Martin Claret, 2012 [1513].

[4] “Impeachment mal fundamentado abre precedente preocupante”, em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/01/1726540-impeachment-mal-fundamentado-e-precedente-preocupante.shtml

[5] http://pt.starwars.wikia.com/wiki/Palpatine

E se Maquiavel assistisse Star Wars? Considerações sobre forças armadas no pensamento maquiaveliano e a milícia Jedi.

Neste breve artigo, meu objetivo é de responder a seguinte pergunta: O que o filósofo político Maquiavel diria sobre a função dos Jedi na República Galática na famosa e popular saga cinematográfica Star Wars?

Primeiramente, vemos que na trilogia denominada pelos fãs da saga de “prequela”, a República Galática era uma organização político-institucional democrática unicameral na qual os representantes dos planetas membros além de exercerem papeis de lideranças locais em seus próprios planetas também eram senadores da República. Logo, cada planeta membro, tinha um representante no Senado Galático. Como uma organização política democrática que busca a longevidade, garantir a liberdade política dos seus cidadãos e conter os afãs de facções políticas extremistas (Maquiavel, 1977, 2015), esta República dava aos Jedi, o respaldo do uso da força.

Por sua vez, os Jedi são uma espécie de milícia formada por um “grupo de filósofos contempladores dos mistérios do campo de energia chamado Força”[1]. É uma organização que fora o aspecto místico no que tange a relação de seus membros com o controle e uso da Força, possui funções de mediação de conflitos, aconselhar líderes políticos e, como já dito anteriormente, recorrer ao uso da força quando necessário. Os Jedi não são um exército ligado ao aparato de Estado da República. Esta Ordem possui uma organização autônoma na qual seus membros devem seguir um código de conduta pautado na ideia de não dar vazão aos sentimentos, para evitar que sejam dominados por eles. Este código é um alicerce para que os Jedi sempre se mostrassem comprometidos à constituição da República Galática, nunca havendo um rompimento político deles com esta, colocando-a acima de qualquer questão pessoal ou afetiva.

Pois bem, na história do pensamento político, o tema do uso da força sempre foi uma preocupação. Quem detém a legitimidade do uso da força é uma questão que aparece em diversos autores. Por exemplo, de acordo com Max Weber (1982) o Estado é a instância política que detém o uso legítimo da força. Além do já mencionado Weber, podemos destacar a concepção de Thomas Hobbes (1979) na sua obra O Leviatã sobre como o poder político é organizado na sociedade[2]. Segundo o autor, os homens quando deixam o estado de natureza, realizam tal ato visando garantir sua segurança tanto em relação aos perigos da natureza quanto à ação de outros homens. Para isso, os homens abrem mão de parte de sua autoridade para um soberano. Dentro dessa ideia de autoridade, inclui-se o uso da força, passando ao soberano a posse da “espada”. Dessa maneira, o Estado passa a deter o monopólio da violência.

No entanto, a questão do uso da força não se reduz à quem a detém seu direito legítimo. Nicolau Maquiavel muito antes de Hobbes e mais ainda de Weber, buscou entender qual a melhor maneira do soberano se utilizar do monopólio da violência para se manter no poder. Em outros termos, foi foco de análise do pensador florentino, diferentemente de seus sucessores, qual o melhor tipo de força armada a ser utilizada numa determinada circunstância (se numa situação de conquista de territórios ou defesa e manutenção de um Estado, por exemplo).

Para Maquiavel, “as principais bases que os Estados possuem, novos, velhos ou mistos, são boas leis e bons princípios. E como boas leis não existem onde não há armas boas, e onde existem boas armas conveniente é que estejam boas leis” (Maquiavel, 1977). A concepção é de que é impossível existir boas leis se antes destas não existirem as boas armas. Maquiavel argumenta que todo Estado duradouro, como Roma e Esparta, no passado teve o auxílio das armas.  Maquiavel distingue quatro tipos de forças armadas: próprias, mercenárias, auxiliares e mistas. Segundo o autor, tropas mercenárias, auxiliares e mistas são inúteis e perigosas devido à infidelidade ao Estado pois são destituídas de um elemento importantíssimo no pensamento maquiaveliano: o republicanismo cívico – a lealdade à república, sentimento patriótico, fidelidade ao soberano (Maquiavel, 1977, 1979, 2015).

Formar um exército mercenário ou contar apenas com auxiliares ou mistos significaria arriscar a integridade do Estado e a força da nação, pois o salário oferecido ao mercenário e a lealdade a outro soberano por parte das tropas auxiliares e mistas não seriam o suficiente para que florescesse o sentimento patriota, o desejo de vitória acima de qualquer outro princípio. Resumindo, fora as tropas próprias, nenhum dos tipos de exércitos estariam dispostos a dar sua vida ao soberano/ Estado. Além do que, o risco que o príncipe corria de aprisionar o seu domínio a um outro era alto, pois se um exército mercenário é derrotado, será uma simples derrota, mas se este é vitorioso, a vitória torna o soberano que se utilizou desta força refém delas porque cairia na dependência de homens que não são seus, tornando sua tropa própria covarde e insegura com disposição de lutar apenas com a ajuda de outros exércitos (Maquiavel, 1977).

Como já mencionado, os Jedi são uma milícia que detém funções não só militares, mas também políticas na República Galática. De acordo com a ideia que  Maquiavel tinha acerca das forças armadas, se este assistisse a saga Star Wars, provavelmente seria um entusiasta da Ordem Jedi, pois esta atenderia aos critérios de organização militar mais adequada do ponto de vista maquiaveliano: são tropas próprias da República – não recebem salários ou qualquer benesse material para jurar fidelidade política – e são dotadas de republicanismo cívico. De acordo com a literatura da saga, os Jedi serviram a República militar e politicamente durante milhares de anos, até a chamada “Era de Ascensão do Império”. Logo, vemos que a República foi longeva até a queda dos Jedi, dando suporte à teoria maquiaveliana.

Exemplo de fidelidade à República por parte da Ordem Jedi podem ser vistos em diversos momentos ao longo da saga, mas, destaco dois eventos, ambos do episódio III – “A Vingança dos Sith”.  1º) a necessidade que Palpatine (Darth Sidious) tinha de exterminar a Ordem Jedi para conseguir concretizar a sua intenção de dar um golpe de Estado, pois com os Jedi fortes, estes constantemente se colocariam em defesa das instituições republicanas e 2º) a luta entre Obi-Wan Kenobi e Anakin Skywalker (recém convertido Lorde Sith, intitulado Darth Vader, e consequentemente aliado de Palpatine). Foi um momento muito complicado para Obi-Wan, pois foi obrigado a enfrentar seu padawan (aprendiz), logo, teve que por questões pessoais e afetivas de lado para cumprir sua missão como soldado que era a de defender a República e a democracia, como ele mesmo num momento de discussão com Anakin deixa claro: “Anakin, my  allegiance is to the Republic, to democracy![3], por mais que naquele momento, o golpe de Estado estivesse praticamente concretizado.

Por fim, concluo que os Jedi na saga Star Wars são um bom exemplo da concepção maquiaveliana de força armada. São próprias e fiéis à quem e ao que defendem. Certamente foram atores políticos fundamentais na longevidade da República. Além disso, a queda desta se deve muito ao expurgo dos Jedi coordenado por Palpatine, Anakin e seu exército de clones. Posteriormente, os Jedi remanescentes do expurgo – Obi-Wan Kenobi e Mestre Yoda – e Luke Skywalker foram fundamentais na queda do Império e na restauração da República.

Maquiavel provavelmente estaria orgulhoso e feliz de ver sua teoria sendo exposta na cultura popular.

 

Referências

Star Wars Wiki – link: http://pt.starwars.wikia.com/wiki/P%C3%A1gina_principal

HOBBES, Thomas. (1979) [1651] O Leviatã. Editora Abril.

MAQUIAVEL, Nicolau. (1977) [1513] O Príncipe. Editora Hemus.

___________________. (1979) [1531] Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio. Editora UnB.

__________________. (2015) [1509] A Arte da Guerra. L&PM Pocket.

WEBER, Max. (1982) ” Política Como Vocação”, in Ensaios de Sociologia 5ª ed. Zahar Editores.

 

Notas

[1] “Força” está com “f” maiúsculo para diferenciar de “força” no sentido de monopólio da violência.

Fonte: http://pt.starwars.wikia.com/wiki/Ordem_Jedi.

[2] Nesta passagem, não digo que Hobbes e Weber possuem objetivos comuns em suas análises. Hobbes procura criar uma teoria sobre como os homens se organizam social e politicamente enquanto que Weber busca entender o que ele denomina de tipos de dominação estatal.

[3] Tradução: “Anakin, meu compromisso é com a República, com a democracia!”