A metafísica do indivíduo e os problemas do Estado e da Sociedade.

Acredite se quiser, mas por um longo período da minha vida eu me declarei socialista. Após a entrada na universidade e uma inesperada decepção com a esquerda dentro da instituição, bradei aos quatro cantos do universo uma defesa ao liberalismo – político, diga-se de passagem, embora haja aqueles que acreditam que o político não existe sem o econômico.

Por fim, mais recentemente fui me encantando cada vez mais com um pensamento político chamado de Anarquismo, o qual englobava, na realidade, várias vertentes distintas entre si. Reconciliei-me com a esquerda, como o filho pródigo que à casa recorda, mas não me casei com ela. Iniciei um processo de construção e desconstrução, que segue e provavelmente durará por mais anos e que compreende diversas questões sociais, políticas, econômicas e existenciais. No entanto, independente das posições políticas que adotei e das questões que resolvi, havia uma que me incomodava particularmente, a ponte de às vezes não conseguir dormir pensando nela.

Trata-se da metafísica do indivíduo, de sua heurística, ou melhor, de sua natureza – como costumam falar os contratualistas. O que é o indivíduo? E o que é natural à sua essência? Existe algo comum a todos os seres humanos? Depois de mundo pensar, descobri que as divergências políticas estão centradas nessas questões.

Por exemplo, para Rousseau [1], o indivíduo é amoral por natureza, o que implica a inexistência de bem e mal. Entretanto, quando ele (ou ela) encontra-se a sociedade, a interação entre os componentes gera o fator do “status”, da superação. Afinal, não há sentido em querer se superar, se não existe o outro. O status surge, portanto, do contato entre indivíduos. Disso discorre a concepção da sociedade como origem de todas as distorções e desigualdades. O ser humano é produto de suas esferas de socialização. A desigualdade não é natural, ou seja, não provém da natureza, não é inerente ao ser humano e pode, portanto, ser erradicada. Com tal concepção de indivíduo (ressalva: em algumas perspectivas, o “indivíduo” sequer existe), é possível pensar em uma sociedade sem leis, sem coerção – embora essa não seja exatamente a solução encontrada por Rousseau. Porém, nossa sociedade atual não é um papel em branco. Considerando as instituições que já temos, como fazer a mudança? Ou melhor, como transitar para uma sociedade sem coerção sem utilizar meios coercitivos? E se as esferas de socialização dos indivíduos são distintas entre si, como fazer para que elas não gerem indivíduos egoístas, já que elas não passíveis de homogeneização?

Por outro lado, há aqueles que acreditam que o ser humano é egoísta, que buscará sempre o seu bem próprio. Hobbes [2] acreditava na necessidade de um Leviatã, capaz de controlar as paixões humanas e impedir, assim, a autodestruição. A saída, na maior parte desses casos, é o fortalecimento das instituições, democráticas ou autoritárias, de forma a controlar o comportamento humano. Tal perspectiva implica necessariamente algum tipo de constrangimento: seja por parte do Estado, por meio de leis e regulação, seja por parte da própria sociedade, com seus diversos padrões e costumes. O problema dessa visão é que há uma responsabilização excessiva do indivíduo e simultaneamente um determinismo da natureza que chega a ser imperioso, que traz um pouco de falta de esperança ou crença na humanidade. Também existem questionamentos quanto à efetividade das instituições e sua relação com a cultura: por trás de toda instituição, há indivíduos, e dentro dessa mesma visão, esses indivíduos possuem falhas e são passíveis aos erros.

Na minha humilde opinião, o ser humano é plural e repleto de interesses, por vezes contraditórios. Acredito que grande parte do indivíduo é realmente produto da socialização, mas existe algo que deriva de outras fontes. A distinção entre “bem” e “mal”, “certo” e “errado”, nem sempre é muito clara e essa falta gera muitos conflitos. Soma-se à problemática, já bastante complexa, a existência de certo conhecimento setorial: a divisão do trabalho e a especialização – embora eficazes em termos econômicos – contribuem para uma fragmentação do conhecimento, que pode comprometer o debate, uma vez que altera as diversas visões de mundo.

Simon [3] afirma que há duas alternativas para os conflitos sociais: a existência de um consenso ou a imposição autoridade. Nesse caso, “autoridade” corresponde a um conceito amplo, a existência de influência maior por parte de um membro de grupo pode ser vista como autoridade, enquanto o consenso pressupõe a concordância total entre os membros do grupo.

Eu adicionaria uma terceira alternativa: a construção coletiva. Mas uma construção de fato, sem imposição de vontades, ou diferenças de prestígio e autoridade, um debate verdadeiro, fruto da vontade de se chegar a uma solução e não do desejo de vencer, de “se sobrepor”, ou de ter sempre razão, como diria Schopenhauer [4].

A solução está em “olhar o todo”, buscar o interesse próprio mas sem desconsiderar os dos outros, considerando a possibilidade abdicar de seu interesse egoístico quando há demonstrações de que ele traria um prejuízo maior a outrem. Seria, talvez, o ótimo de Pareto! Em um contexto de interdependência, a atitude cooperativa traz benefícios maiores a todos/as. E a sociedade é uma associação que visa ao benefício mútuo, embora acabe gerando conflitos em relação à distribuição dos benefícios.

“Egoísmo é altruísmo”, diz Proudhon [5]. Por que eu gosto tanto do anarquismo? Simplesmente porque ele parte do pressuposto de que nenhum ser humano é inerentemente superior ao outro. Isso significa que por mais que você esteja capacitado, ainda pode estar errado. Então é necessário escutar aos outros, com o desejo verdadeiro de se construir e se destruir. É o exemplo da ponte e a maior distinção existente entre capitalismo e anarquismo: O capitalista constrói a ponte para atravessar ao outro lado (egoísmo) e as pessoas podem atravessar de um lado a outro (benefício), porém ele cobra pedágio (egoísmo), logo egoísmo = egoísmo; o anarquista a constrói porque ele quer atravessar ao outro lado (egoísmo), porém ele não impede ninguém de atravessar, então todos/as acabam se beneficiando de seu egoísmo (altruísmo). Enquanto no liberalismo clássico, existem esferas de individualidade claras e visivelmente separadas, no anarquismo essas esferas existem, mas elas são compartilhadas.

Não é à toa que existe uma vertente do anarquismo que se classifica como compatível ao mercado e anti-capitalista: os anarquistas individualistas – apesar de grande parte dos anarquistas renegarem esse termo. Para eles, os privilégios das classes é fruto da regulação excessiva do Estado [6]. Sim, o mesmo Estado que por vezes é dito como conciliador, apaziguador, ou até instrumento das classes. O que nos volta à essência do indivíduo: se mercado e anarquismo são compatíveis, significa que há uma concepção novamente de indivíduo não egoísta, capaz de se relacionar com outros de sua espécie sem constrangimentos de qualquer espécie. De novo a problemática do indivíduo.

Lembro-me que certa vez meu professor de economia disse que o que determinaria as amizades a partir de então seria o quanto a pessoa é favorável ou desfavorável à intervenção estatal. Eu digo mais: não é o Estado, e sim o ser humano. Pois, no fim das contas, o que se pensa do indivíduo determina o que se pensa da sociedade, o que, por sua vez, determina o que se é. Talvez a psicologia possa nos ajudar…

Um texto por Nayara Macedo, que até hoje não conseguiu decidir qual vertente do anarquismo gosta mais.

[1] ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens.

[2] HOBBES, Thomas. Leviatã.

[3] SIMON, Yves R. A General Theory of Authority (1962), Notre Dame University Press, Indiana, 1980.

[4] SCHOPENHAUER, Arthur. L’art d’avoir toujours raison. Disponível em: http://basseintensite.internetdown.org/IMG/pdf/Arthur-Schopenhauer-Lart-davoir-toujours-raison.pdf

[5] PROUDHON, Pierre-Joseph. Selected Writings of Pierre-Joseph Proudhon.

[6] CHARTIER, Gary; JOHNSON, Charles. Markets not capitalism. Disponível em: http://radgeek.com/gt/2011/10/Markets-Not-Capitalism-2011-Chartier-and-Johnson.pdf (Obrigada pela dica, Góes!!)