Frank Underwood, Maquiavel e Brasil: encontre o erro

O Brasil vive um momento de conturbação política sobre o qual é impossível se abster. Os problemas incluem uma crise econômica que se alarga, a expansão de epidemias, e até uma ameaça terrorista. Mas um fator permeia todos os outros: a crise política. Ontem, o país parou para assistir à votação referente ao processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Trata-se de uma primeira fase que consiste mais precisamente em autorizar a instauração do processo de impeachment. Com 367 votos a favor e 137 contra, o parecer favorável ao impeachment foi aprovado e o processo deve seguir ao Senado Federal. No Senado, basta maioria simples para que Dilma seja afastada do cargo, enquanto maioria qualificada é requerida para que ela seja condenada e perca o mandato [1].

Enquanto grande parte da população apoia a saída da presidenta, é preciso lembrar que todo impeachment tem suas externalidades negativas. A começar pela indefinição quanto aos rumos da política econômica e da estrutura administrativa, passando pela preocupação com a continuidade dos programas sociais e desembocando na incerteza sobre a melhoria da situação do país. Entretanto, em que pesem todos esses riscos, há ainda um problema maior: quem assume o governo, com a saída de Dilma, é o vice-presidente decorativo Michel Temer e seu sucessor é Eduardo Cunha, que atualmente ocupa a presidência da Câmara. Ambos são políticos profissionais extremamente inteligentes e os dois foram citados na Lava-Jato, operação da polícia federal que alegadamente (e ironicamente) é uma das causas da insatisfação com o governo.

Não por acaso, no auge desse contexto turbulento, não faltam comparações entre Brasil e o seriado House of Cards. O seriado, produção original do Netflix, conta a história de um congressista estadunidense – Frank Underwood – que faz de tudo para alcançar o poder [2]. Com um arsenal ativo de manobras políticas, Frank consegue chegar à presidência da república. Muitos diriam que as atitudes de Frank, em sua maioria imorais ou antiéticas, fariam do personagem um herói maquiavélico – ou maquiaveliano.  Ele engana, trai, manipula as pessoas de modo a atingir seus interesses pessoais mais diretos. De fato, a personalidade de Frank é compatível com o que as pessoas geralmente associam ao pensamento de Maquiavel.

Mas será que foi isso mesmo que disse o pensador florentino? A resposta é não. Uma das frases mais conhecidas da Ciência Política atribuída a Maquiavel é “ os fins justificam os meios”. Ironicamente, trata-se de um erro de tradução ou de interpretação. A questão central para Maquiavel [3] nunca foi a intenção, mas o resultado. Para ter um resultado positivo, vale até agir contra a ética e a moral. Isso porque a política é um campo distinto da moral e da religião que se rege por leis próprias, e essas leis determinam que algumas ações consideradas “erradas” são necessárias para se alcançar resultados positivos. Até aí, as atitudes de Underwood, Temer e Cunha estão plenamente compatíveis com o pensamento de Maquiavel. Os três usaram artimanhas e estratégias políticas e obtiveram os resultados que queriam.

Entretanto, muitos esquecem que os resultados dos quais trata Maquiavel possuem uma particularidade: eles estão vinculados a uma ideia de bem comum. E que bem seria esse? O da Igreja? Não, senhoras e senhores. O bem para Maquiavel é a estabilidade do Estado. Vivendo em uma Itália fragmentada, o objetivo final defendido por Maquiavel era a coesão. Ora, resta evidente que nem Cunha nem Temer têm contribuído muito para a estabilidade do Estado brasileiro. Pelo contrário, suas ações têm levado a uma constante crise política de indefinição. Tampouco o processo de impeachment se justifica por motivos transcendentais que vão além de meros interesses pessoais. Enquanto os mais ingênuos creem no combate à corrupção e na melhoria do país, ficou claro, na votação de ontem, que nossos parlamentares estão pensando em tudo – na família, em Deus e até mesmo em torturadores da ditadura militar – exceto no bem-estar da população.

É claro que há razões válidas para a instauração do processo de impeachment. O enquadramento das pedaladas fiscais como crime de responsabilidade fiscal é uma delas. Porém, também está claro que essa não é a principal razão do movimento pró-impeachment. Uma insatisfação geral contra o Partido dos Trabalhadores justificada pelo desempenho fraco da economia e pelos escândalos de corrupção parece ser um dos principais motivos. A incompetência e a má gestão são suficientes para impedir um governo democraticamente eleito?

Chegamos ao ponto principal: a democracia. As instituições democráticas brasileiras são ainda incipientes. São raros os presidentes na história do país que conseguiram terminar um mandato. Sobretudo, a interrupção mal justificada do mandato poderia abrir um precedente nocivo ao regime democrático: imaginem se toda vez que houver comoção nacional ou insatisfação do Legislativo com o Executivo, fosse possível aplicar algo como um voto de desconfiança, mecanismo típico dos regimes parlamentaristas [4]. Parece insustentável, e instável. Ainda mais tendo em conta que quem vai assumir não teve os votos da população, pelo menos não para o cargo de presidente. O que faz lembrar o que disse Underwood: “One heartbeat away from the presidency and not a single vote cast in my name. Democracy is so overrated.” Ademais, devemos lembrar que o governo não é formado apenas pela Presidência da República. O Congresso desempenha um papel importante em nosso presidencialismo de coalizão, responsabilidade que muitas vezes é esquecida devido ao excesso de foco no Chefe do Executivo. Além disso, não há garantias de que a economia vá se recuperar e quem estará assumindo a presidência também está envolvido nos escândalos citados.

Por fim, muitos defensores do impeachment ressaltam que o processo se refere a um mecanismo constitucional e que, portanto, não é um golpe. Tudo bem, realmente, está previsto e está dentro da legalidade. Mas vamos lembrar que muitas situações políticas deploráveis surgiram por meio de manobras institucionais. Aconteceu na Alemanha, em 1934, na Itália de Berlusconi e até mesmo em Star Wars, quando o senador Palpatine aumentou seus poderes executivos no Senado Galáctico [5].

Em todo caso, creio que a história nos julgará.

[1] “Câmara autoriza instauração de processo de impeachment de Dilma com 367 votos a favor e 137 contra”, em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/507325-CAMARA-AUTORIZA-INSTAURACAO-DE-PROCESSO-DE-IMPEACHMENT-DE-DILMA-COM-367-VOTOS-A-FAVOR-E-137-CONTRA.html

[2] http://www.adorocinema.com/series/serie-7663/

[3] MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. São Paulo: Martin Claret, 2012 [1513].

[4] “Impeachment mal fundamentado abre precedente preocupante”, em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/01/1726540-impeachment-mal-fundamentado-e-precedente-preocupante.shtml

[5] http://pt.starwars.wikia.com/wiki/Palpatine

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