Sobre democracia, revoluções, violência e outras coisas.

Quando o Brasil foi escolhido para sediar a Copa do Mundo e a Copa das Confederações, houve muitas pessoas que se indignaram. Indignaram-se porque havia outras prioridades. Indignaram-se porque o país apresentava problemas. Indignaram-se porque tinham medo que os eventos fossem motivo para desvio de verbas. Enfim, indignaram-se. Porém, tal indignação não foi acompanhada por uma cobertura intensa da mídia. Não houve muita repercussão nas manifestações e nas expressões. A indignação não estava nos noticiários.

De lá para cá, a Lei Geral da Copa foi votada no Congresso. Os políticos discutiram questões como proibição de venda de bebidas – que no final, ficou a critério estadual – a propaganda, a cobertura pelos veículos midiáticos. Veio, depois, a questão do nome do mascote. Houve, ainda, algumas manifestações. Entretanto, nenhuma delas teve a amplitude das mais recentes.

Começou com São Paulo. Um aumento de 0,20 centavos na passagem do transporte público. O que parecia algo pacífico logo virou um tumulto. A Polícia agiu. Houve violência aparentemente dos dois lados. No dia 15 de junho, data do primeiro jogo do Brasil, a capital federal resolveu se juntar. O protesto, que era inicialmente sobre a Copa, englobou também a solidariedade aos manifestantes de São Paulo. As pessoas se juntaram em frente ao Estádio com cartazes, flores, e bandeiras do Brasil. A Polícia também veio em massa… com cachorros, cavalos, viaturas, bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha.

O resultado foi mais indignação. Agora, o país se enche com manifestações (inclusive em outros países, por solidariedade) e protestos, desencandeados em parte pela insatisfação, em parte pela repressão sofrida.

Mas e aí, o que isso tem com a democracia?

Bom, primeiramente, é necessário voltar ao significado de democracia. Democracia significa originalmente “governo do povo”. A palavra surgiu na Grécia Antiga, mas seu imaginário perdurou até a atualidade, em que até os regimes mais autoritários se intitulam democráticos [1]. Entretanto, a prática da palavra hoje está muito distante do significado grego. Em Atenas, o regime conhecido como democracia compreendia uma série de instituições muito distintas dos regimes contemporâneos. Para começar, o método eleitoral era pouco utilizado por ser considerado como um método oligárquico de escolha, tendo em vista a questão da seletividade. Por outro lado, utilizava-se largamente o sorteio e grande parte dos cargos públicos era rotativo, o que implicava que os cidadãos ora estavam no poder, ora não [2]. Em segundo lugar, todos tinham direito a se pronunciar e fazer propostas nas assembleias populares. É claro que isso era viável devido ao tamanho das cidades e ao restrito conceito de cidadania, que não abarcava mulheres nem estrangeiros [3]. Ainda sim, dentro do grupo daqueles considerados cidadãos, todos tinham praticamente as mesmas chances de adquirir um cargo ou de, ao menos, pronunciar-se na assembleia.

Atualmente, democracia está associada com as eleições. Um país democrático, no senso comum, é um local em que ocorrem eleições periodicamente. Democracia, nos regimes contemporâneos, está relacionada à escolha dos representantes. Grande parte das críticas às manifestações, está justamente aí: argumenta-se que os protestos são efêmeros ou inválidos, porque na hora das eleições, os/as manifestantes irão votar de forma irracional ou desinformada, ou, nas palavras dos facebookers, “os eleitores se comportarão novamente como bestas”.

Tal argumento é de uma presunção e de um elitismo que – e vocês vão me perdoar pela opinião ultrapessoal – me deixam indignada. Primeiramente, votar “conscientemente” não é algo fácil de caracterizar objetivamente, como nos fazem crer os Críticos de Plantão. Vale ressaltar aqui o que um excelente professor meu costuma dizer: “Quando as pessoas mais abastadas votam no Candidato X por interesses individuais, como aumento dos preços dos produtos, salários, concursos públicos, essas pessoas estão sendo inteligentes, mas quando uma pessoa de renda inferior vota por causa do Bolsa Família, ela está sendo manipulada”. Por falar em manipulação, quem é realmente livre para fazer suas escolhas? Falamos em liberdade, mas nossas escolhas estão condicionada a uma série de fatores, como as esferas de socialização pelas quais passamos. Escolhas não são algo que surgem do anda, como um indivíduo que aparata no universo de Harry Potter. Preferências são construídas e desconstruídas socialmente. Da mesma forma, que existem motivos para os indivíduos votarem em alguém por causa da inflação – ele teve, ao menos, oportunidade de estudar um pouco de economia – existem motivos para pessoas votarem devido a um programa governamental que consideram útil para suprir suas necessidades [5]. Em segundo lugar, quem foi que decretou o voto como o suprassumo da democracia? Por favor, passe o telefone dessa pessoa, que vamos ter uma conversinha. Como mostrei (e como bem demonstra Bernard Manin), as eleições foram vistas por muitos anos como contraposição à democracia. As eleições geram uma desigualdade nata entre representantes e representantes, que é contraditória ao princípio mais relevante da democracia: a igualdade político. Disso resulta que indivíduos tem níveis de acesso distintos ao sistema político e à tomada de decisões públicas. Em terceiro lugar, há inúmeras barreiras ao voto “consciente”: nível educacional, renda, etc, que gera assimetria na hora das eleições. Sem contar a permeabilidade que as eleições hoje no Brasil concedem ao sistema econômico: o financiamento das campanhas, os grupos de pressão, etc. Em quarto, não é fácil nem para os candidatos: todos sabemos que existem uma série de condições que podem impedir “bons” candidatos de ser eleitos, como a falta de dinheiro ou o enquadramento da mídia. Quinto, os/as eleitores/as obedecem a uma oferta pré-definida de candidatos. Entre Weslian e Agnelo no segundo turno, eu diria que fica difícil votar conscientemente. Por fim, cabe lembrar aos meus queridos Críticos de Plantão que as eleições só ocorrem em períodos determinados e eu posso muito bem me arrepender do meu voto.

Dessa forma, o voto é insuficiente para promover uma democracia substantiva. Seria mais útil pensar nos obstáculos estruturais que impedem essa democracia. O voto é, assim, o pior argumento que pode ser utilizado contra as manifestações. Agora, há outros que são mais plausíveis, menos infantis e mais sofisticados. Um deles é o questionamento sobre a efetividade dos protestos em conseguir algo. Realmente falta uma pauta mais definida, como salientou meu amigo Luiz Fernando. Sem pauta definida e sem principalmente uma pressão exercida continuamente nos órgãos públicos, isso não acarretará em uma mudança significativa. Mais que isso, é necessário também ampliar essa crítica de uma forma ampla (sem deixar as questões específicas de lado): esses sistema político realmente está funcionando? Digo, esse sistema em que os representantes estão em um nível hierarquicamente superior ao povo, em que não há responsividade, em que a burocracia estatal goza de salários extravagantes, enquanto grande parcela da população vive na miséria… isso está funcionando?

Como diria Zizek, é preciso pensar em alternativas. Mas também é preciso resolver alguns problemas agora. Gosto muito daquela frase do Keynes, “a longo prazo todos estaremos mortos”. Mas enquanto vivermos, podemos tornar a vida um pouco menos desagradável.

E isso, para mim, é o conceito de revolução. Não é pegar em armas. Ou instaurar o Comunismo. Não é agir com violência. É lutar pelos seus direitos. Mesmo que isso implique apenas em agir corretamente ou manifestar-se de forma artística, sair as ruas, gritar, fazer cartazes. E, acima de tudo, indignar-se.

 

[1] BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Política: A Filosofia Política e as Lições dos Clássicos. Rio de Janeiro: Elservier, 2000.

[2]MANIN, Bernard. The principles of representative government. Cambridge: Cambridge University Press, 1997

[3] HEYWOOD, Andrew. Political Theory: an introduction. Nova York: Palgrave Macmillan, 2004.

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